Aviso legal

1. Identificação da Empresa

Este site é operado por:
HenStag Portugal, LDA

  • Sede: Rua do Campo Alegre 1517, LJ24 C51, 4150-182 Porto, Portugal
  • NIF: 519130901
  • RNAVT: 13095 (Registo Nacional de Agentes de Viagens e Turismo)

2. Informações de Contacto

📧 E-mail: infohsp@henstagportugal.com
📞 Telefone: +351 928 276 603
📍 Endereço: Rua do Campo Alegre 1517, LJ24 C51, 4150-182 Porto, Portugal

3. Supervisão e Garantia

A HenStag Portugal encontra-se licenciada e supervisionada pelo Turismo de Portugal, I.P.
A proteção dos viajantes em caso de insolvência está assegurada pelo Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT).

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, ícones, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da HenStag Portugal ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido por direitos de autor e legislação aplicável.
Marcas e logótipos de terceiros exibidos no site são propriedade dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da HenStag Portugal.

5. Limitação de Responsabilidade

A HenStag Portugal procura assegurar que as informações publicadas neste site são corretas e atualizadas. No entanto, não garante que estejam sempre isentas de erros ou omissões.

A HenStag Portugal não se responsabiliza por:

  • Danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site;
  • Conteúdos ou serviços prestados por terceiros (prestadores de atividades, alojamento, transporte).

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita os direitos legais dos consumidores ao abrigo da legislação aplicável.

6. Legislação e Resolução de Litígios

Este site rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:

  • Centro de Arbitragem do Setor do Turismo de Portugal – Rua Duque de Palmela, 2 – 2.º Esq., 1250-098 Lisboa
  • Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Sem prejuízo das regras legais aplicáveis ao consumidor, as partes elegem o foro da comarca do Porto para dirimir eventuais litígios.

7. Alterações

A HenStag Portugal pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada será sempre publicada nesta página.

📅 Última atualização: 18 de março de 2026